CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE PESCADOR PROFISSIONAL
Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0.
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RECADASTRAMENTO: Prazo: 1º/10/2021 a 30/09/2023. (prazo prorrogado)
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REGISTRO COM PROTOCOLO: Prazo: 1º/11/2021 a 30/09/2023. (prazo prorrogado)
Após uma espera de mais de 8 anos, teve início o Cadastramento e Recadastramento de Pescadores Profissionais, a última ação de atualização de dados do pescador profissional ocorreu em 2013.
Todos os pescadores e pescadoras profissionais em todo o país a deverão realizar a atualização cadastral de seus dados (Recadastramento), além de dar início a regularização dos pescadores que estão exercendo a atividade de pesca somente com o protocolo, sob pena de cancelamento do seu RGP.
O Recadastramento permitirá regularizar as licenças em situação SUSPENSA de pescadores que tenham apresentado recurso administrativo dentro do prazo estabelecido, após a devida análise do recurso pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e abastecimento do estado de sua residência.
Os pescadores que trabalham somente com o protocolo de requerimento de licença inicial, poderão solicitar sua inscrição e licença no novo SisRGP 4.0 e apresentar o protocolo, juntamente com os outros documentos obrigatórios, para obter sua licença .
Para acessar ao novo SisRGP 4.0, clique aqui.
Para obter informações detalhadas, acesse o Site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Clique Aqui para maiores detalhes.
A ASPEJ tem auxiliado os Pescadores e Pescadoras Asociados que estão com dificuldades em realizar o recadastramento.
Tutorial de vídeos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Vídeo com o passo a passo para criação da conta no GOV.BR clique aqui.
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Vídeo com o passo a passo para realizar o Recadastramento de Pescador. clique aqui.
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Vídeo - Registro com Protocolo ou Suspenso com Protocolo. clique aqui.
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Vídeo - Registro Inicial. clique aqui.
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Vídeo - Alteração de Cadastro clique aqui.
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Vídeo - Cancelamento da Carteira de Pescador. clique aqui.
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Vídeo - Impressão da Carteira de Pescador. clique aqui.
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