Associação de Pescadores de Jacaraípe - ASPEJ

NEGO DA PESCA

LUTANDO PELOS DIREITOS DOS PESCADORES


Nego da Pesca


Manoel Bueno dos Santos (Nego da Pesca), morador de Jacaraípe, na Serra/ES, fundador da primeira Associação de Pescadores no Município de Serra - ASPEJ (Associação de Pescadores de Jacaraípe), da primeira Colônia de Pescadores da Serra, fundador da Federação das Associações de Pescadores do ES e integrante da Coordenação Nacional no Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP-ES).



UM POUCO DA HISTÓRIA DE VIDA


Manoel Bueno dos Santos, carinhosamente conhecido como Nego e por sua luta dedicada a pesca passou ser chamado de Nego da Pesca, nasceu há 64 anos em São Sebastião do Maranhão-MG, em uma família humilde. Sua vida começou com desafios imensos: perdeu a mãe aos três anos e nunca conheceu o pai. Sem irmãos e sob os cuidados de avós que faleceram quando ele ainda era menino, indo morar então com parentes próximos, Manoel cresceu em um ambiente marcado pela dificuldade. Desde pequeno, trabalhou no campo para ajudar a sustentar sua família, desenvolvendo desde cedo um forte senso de responsabilidade e resiliência.


Aos 17 anos, Manoel deixou sua terra natal em busca de melhores oportunidades no Espírito Santo. Com 19, ingressou nas Forças Armadas, onde serviu por um ano e meio. Essa experiência foi crucial para moldar seu caráter, mas seu amor pela pesca nunca o abandonou. Ao sair do serviço militar, Manoel seguiu sua vida profissional e paralelamente mergulhou de vez na atividade pesqueira que sempre fez parte de sua vida junto com o trabalho no campo, inicialmente no rio e depois indo para o mar.


Nego da Pesca sempre acreditou que a educação é um caminho para transformação. Com o apoio de sua esposa, Maria de Lourdes (Fia), e seus três filhos, ele se dedicou a garantir que seus filhos tivessem acesso ao ensino superior, um feito que trouxe imenso orgulho à sua família. Após anos longe da escola, Manoel também decidiu retornar e, aos 40 anos, completou o Ensino Fundamental e Médio, provando que nunca é tarde para aprender.


HISTÓRIA NA PESCA


Iniciou na pesca profissional em 1990. No entanto, a realidade da pesca na região de Jacaraípe era desoladora. Muitos pescadores careciam de conhecimento sobre seus direitos e a importância da regularização profissional. A partir daí, Nego da Pesca se dedicou a mudar essa situação. Ele se tornou um dos poucos pescadores de Jacaraípe a obter a carteirinha de pescador, condição fundamental para o exercício legal da atividade.


Viu no descaso a necessidade de fortalecer a categoria, junto com outros pescadores e, com muita dificuldade, começou a formar a primeira Associação de Pescadores do Município de Serra. Nesta época poucos pescadores conheciam seus direitos e a importância da carteira de pescador, muitos não possuíam nem documentos pessoais.


Diante da necessidade de unir a categoria, em 29 de junho de 1999 fundou a primeira Associação de Pescadores do Município de Serra, sendo chamada Associação de Pescadores de Jacaraípe, criando seu 1º Estatuto. Então deu início a todo o processo de regularização da comunidade pesqueira da Serra, onde com os pescadores regularidados foi possível o contato junto a Marinha do Brasil para realização de cursos voltados para a emissão da carteira marítima, que era exigido para condução das embarcações.


Para atender toda a demanda de solicitações que vieram de outros bairros, levou a ideia para outras comunidades do município, tais como: Nova Almeida, Lagoa Juara, Carapebus, Bicanga, Manguinhos e Catadores de Caranguejo de Carapina, criando assim as demais Associações de Pescadores e Catadores do Município.


O trabalho de Nego da Pesca não parou por aí. Em 2004, ele organizou uma assembleia com 500 pescadores onde fundaram a Colônia de Pescadores de Serra, um sonho coletivo que proporcionou mais direitos e garantias aos profissionais da pesca. Sua visão e liderança culminaram na criação da Federação das Associações de Pescadores Profissionais e Artesanais do Espírito Santo (FAPPAES), com a missão de lutar pelos direitos dos pescadores em Brasília.


Nego da pesca passou a ter acesso direto em Brasília seja com o Ministro da Pesca ou demais órgãos do governo federal, levou diversas demandas da comunidade pesqueira que chegavam a seu conhecimento, até o presidente da república. Seu trabalho incansável rendeu reconhecimentos significativos, tais como:


Integrou o Programa Mesa Brasil, que é um programa de segurança alimentar e nutricional que atende, milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de instituições socioassistenciais cadastradas, sendo referência no combate à fome e ao desperdício de alimentos


Em 2010 recebe o Título de Cidadão Espírito-Santense, na Assembleia Legislativa do ES.


Em 2017 toma posse no Conselho Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Nacional) em Brasília, que forneceu diversos alimentos e cestas básicas para os pescadores do ES e comunidade de Jacaraípe.


Em 2022, Nego da Pesca recebe das mãos do Vereador do Município de São Mateus Adeci de Sena, o Título de Cidadão Honorário Mateense, pelos serviços prestados à Comunidade de São Mateus, que em muito contribuiu para o desenvolvimento econômico e social da comunidade pesqueira do município.


Em 2023, toma posse como membro do Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS), no triênio 2023-2026.


Além de suas atividades na pesca, Nego da Pesca é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e faz parte da Coordenação Nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil.


Nego da Pesca tem lutado em Brasília para que os Desastres Ambientais, que o Espírito Santo tem presenciado nos últimos anos, tais como o Vazamento de Petróleo pela Transpetro em 2009, a Tragédia da Barragem de Mariana em 2015 e o Vazamento de Petróleo no Mar em 2019. Que além de tirar vidas humanas, trouxeram um enorme impacto ambiental de proporções nunca vista antes no Brasil e principalmente no Espírito Santo.


A história de Manoel Bueno dos Santos, o Nego da Pesca, é um testemunho de luta, determinação e amor pela comunidade. Sua vida é um exemplo de como um homem pode, através da coragem e do trabalho coletivo, transformar a realidade ao seu redor, tornando-se uma verdadeira inspiração para as futuras gerações não somente de pescadores, mas principalmente de cidadãos na busca por seus direitos e deveres.


Seu compromisso com a comunidade é evidente, com a realização diversas ações tais como:

  • Construção e Revitalização do Porto e da Peixaria de Jacaraípe.

  • Legalização de mais de 90% dos pescadores do Município de Serra.

  • Gestão junto ao INSS para o processo de aposentadoria dos pescadores.

  • Conscientização dos pescadores, sobre a preocupação com o meio ambiente.

  • Realizou gestões para participação da pesca pela primeira vez na Exposição Agropecuária do Centro Leste Brasileiro - 34ª GranExpoES, 10 stands foram reservados para as Associações de Pescadores do Estado.

  • Drenagem do rio de Jacaraípe, visando facilitar a entrada e saída das embarcações na boca do píer, antes só era possível a entrada de barcos com a maré cheia.

  • Foi criada uma central de rádio que permitia o contato de embarcações em alto mar com a Associação.

  • Novos computadores para as Associações de Pescadores do Município.

  • Realização de cursos para capacitação dos pescadores e pescadoras: informática, economia e processamento de pescado.

  • Cursos de Educação Ambiental, em parceria com IBAMA, IEMA e Prefeitura Municipal de Serra.

  • Realização de cursos ministrados pela Marinha do Brasil para tirar a carteira profissional.

  • Criação de diversas unidades de beneficiamento do pescado.

  • Criação da Fábrica de Gelo com gelo subsidiado sendo vendido a preço abaixo do custo de produção para os pescadores.

  • Doação de alimentos por meio do Mesa Brasil e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi extinto pelo governo anterior em 2019. O programa do CONSEA era essencial no combate à fome, então foi retomado em 2023 pelo governo atual.

  • Luta por Indenizações causadas pelo derramamento de petróleo no mar da Transpetro em 2009, dos rejeitos da Samarco em 2015, e do derramamento de petróleo no mar em 2019.

  • Protestos pela forma que está sendo feito o Recadastramento de Pescadores e Pescadoras, que vem prejudicando os pescadores mais carentes.

  • Realizando o Recadastramento de Pescadores e Pescadoras, que vem encontrando dificuldades no acesso ao sistema.


Protesto dos Pescadores de Jacaraípe.

Nego da Pesca na câmara dos deputados.