Programa Povos da Pesca Artesanal é assinado pelo presidente Lula em Brasília
No dia 02 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do programa que vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras artesanais e assina a retomada do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE).
O evento organizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, contou com a presença das principais lideranças do setor pesqueiro do Brasil, além de mais três pastas do governo como: o Ministério da Cultura, Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O programa prevê ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos, melhoria das condições de trabalho dos pescadores, concede bolsas de iniciação científica a jovens estudantes em pesquisas relacionadas à pesca, valoriza as tradições culturais ligadas à pesca, promove a inclusão socioeconômica dos pescadores e beneficia as comunidades pesqueiras com linha de crédito, assistência técnica focada em gênero raça e idade.
"Iniciamos a primeira semana da pesca nacional, construindo o fórum da pesca, em seguida a gestão compartilhada com o MPA e MMA, para o lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal e por último, trabalhamos as legislações da lei da pesca e dos territórios. Foi muito trabalho durante essa semana.", ressalta Nego da Pesca, coordenador do MPP.
"O Brasil ainda produz menos pescado do que poderia. Grande parte dos pescadores e pescadoras artesanais ainda vivem em condições de extrema pobreza, pelo descaso dos últimos anos. Portanto, o que fizemos hoje não é apenas um ato de justiça e reparação histórica. É também política de desenvolvimento no mais legítimo significado da palavra.", explica o presidente Lula.
"O desenvolvimento é um rio largo, de correnteza forte e margens distantes. O papel do governo é lançar sobre esse rio a maior de todas as pontes: a justiça social”, afirmou. “O pescador e as pescadoras artesanais são parte importante no desenvolvimento do Brasil e continuarão recebendo todo o apoio do nosso governo.", ressalta o presidente Lula.
Confira as principais fotos do evento:
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