Associação de Pescadores de Jacaraípe - ASPEJ

Audiência Pública

Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais


Audiência com a Defensoria Pública da União em Brasília


No dia 18 de julho de 2023, as principais lideranças do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) se reúnem para participação de Audiência de Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais, em Brasília.


Organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o MPP, a Audiência Pública teve como objetivo, debater as violações de direitos humanos que impactam a todos os pescadores e pescadoras que se dedicam a pesca artesanal.


Foram abordados temas como: o Registro de Pescador Profissional (RGP), as possibilidades de aperfeiçoamento da Previdência Social e a consolidação de Políticas Públicas para preservação do território pesqueiro.


Nego da pesca abordou os principais impactos ambientais que ocorreu nos últimos anos no ES, dentre eles o vazamento de petróleo e o rompimento da barragem de Mariana que contaminou 600 km de Rio Doce chegando até o litoral e vem causando impactos na saúde física e mental dos pescadores.


"Estamos aqui, precisando do apoio da Previdência, da Defensoria Pública e do Ministério Público da União, para muitos problemas que estamos enfrentando na nossa profissão que é uma das profissões mais antigas do mundo.", ressalta Nego da Pesca, coordenador do MPP.


Confira o vídeo do evento:



No rio e No mar - Pescadores na Luta!
Nos açudes e barragens - Pescando Liberdade!
Hidronegócio - Resistir!
Cerca nas águas - Derrubar!