1ª Plenária do Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2024, foi realizada a 1ª Plenária do Plano Nacional da Pesca Artesanal - Região Sudeste, que é uma importante etapa para elaboração de políticas públicas voltadas aos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil nos próximos 10 anos.
O evento da Região Sudeste foi realizado em Vitória/ES e contou com a participação do Secretário Nacional da Pesca, Cristiano Ramalho e com a participação de diversas lideranças de pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e gestores públicos para discutir e definir as diretrizes do PNPA.
Nego da Pesca, presidente da Associação de Pescadores de Jacaraípe (ASPEJ) e da FAPAES, esteve presente na 1ª Plenária.
O evento teve o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para o planejamento e a construção democrática de políticas públicas voltadas à pesca artesanal no Brasil, respeitando as características regionais e locais e a pluralidade dos povos da pesca artesanal (jangadeiros; marisqueiras; vazanteiros; caiçaras; extrativistas; ribeirinhos; juventude pesqueira; pescadoras e pescadoras; catadores de caranguejo; quilombolas; pescadoras e pescadoras indígenas; as demais formas tradicionais de pesca artesanal).
Não é demais lembrar que essa é a primeira vez, na história de nosso País, que se construirá um Plano Nacional da Pesca Artesanal possibilitando, com isso, a geração de um compromisso do Estado brasileiro com os povos da pesca artesanal ao envolver, na sua elaboração, representantes das comunidades pesqueiras de todas as regiões do Brasil, pesquisadoras(es), grupos de apoio à pesca artesanal e gestores públicos. Estes últimos contribuirão, principalmente, para firmar compromissos com os objetivos, metas, prazos e diretrizes do PNPA por meio de ministérios e demais instituições do poder público, em todos os níveis federativos, ligadas aos temas de interesse da pesca artesanal.
Nego da Pesca afirma que "Esse é um marco histórico para o Espírito Santo, que foi o representante da região Sudeste a realizar a Plenária, muito em virtude dos desastres que enfrentamos nos últimos 10 anos, seja o desastre ambiental da barragem de mariana ou o desastre derramamento de petróleo no mar, que chegou em nosso litoral e que geraram profundos impactos no nosso meio ambiente, prejudicando toda a população."
O Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, através da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), instituído através da Portaria MPA Nº 269, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E apresenta como objetivo geral estabelecer princípios, objetivos, iniciativas, estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que visem orientar, fundamentar e planejar as ações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na elaboração e efetivação de políticas públicas para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil para os próximos 10 anos (de 2025 a 2035).
No rio e No mar - Pescadores na Luta!
Nos açudes e barragens - Pescando Liberdade!
Hidronegócio - Resistir!
Cerca nas águas - Derrubar!
-
Compartilhe: Facebook