ASPEJ esteve presente no 12º Grito da Pesca Artesanal de 2023
Na semana de 20 a 24 de novembro de 2023, foi realizado o 12º Grito da Pesca Artesanal 2023, nas cidades de Luziânia-GO e Brasília-DF, com presença de mais de 800 Pescadoras e Pescadores Artesanais de 18 estados do Brasil.
Comitiva com 2 ônibus saindo da sede da ASPEJ em Jacaraípe com Pescadores e Pescadoras Artesanais do ES, se deslocaram em 18 de novembro de 2023 para cidade de Luziânia em Goiás, região do Entorno do Distrito Federal onde foram realizados os primeiros debates do 12º Grito da Pesca Artesanal.
Evento organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), em parceria com a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.
O evento iniciou a abertura no dia 20 de novembro com as principais lideranças dos estados, debatendo as principais pautas a serem realizadas.
No dia 21 de novembro culminou com a Marcha na Esplanada dos Ministérios composta por 800 pescadores e pescadoras.
No dia 22 de novembro foi promovida pelo Deputado federal João Daniel (PT-SE), uma audiência discutindo a necessidade da luta pela aprovação do PL 131/2020 que trata da proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.
Nos dia 23 de novembro foi confeccionado o documento com as principais demandas que foi encaminhada de forma oficial ao Secretário da Pesca, Cristiano Ramalho.
No dia 24 de novembro culminou com o encerramento do 12º Grito da Pesca Artesanal 2023.
Nego da Pesca que faz parte da Coordenação Nacional do MPP, discursou para os deputados e abordou a necessidade de urgência da aprovação do PL 131/2020. Ressaltou que a pesca artesanal garante 70% do pescado que chega para o consumo da população e a importância que o atual governo vem dando para pesca artesanal e retomando projetos que estavam paralisados.
Foram abordadas diversas pautas, entre elas estão:
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* A preocupação com os eventos climáticos extremos que vêm assolando o país nos últimos anos e que têm causado fortes impactos na moradia e na soberania alimentar das comunidades pesqueiras.
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* Pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem, combater a pesca pedratória e garantir a segurança alimentar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.
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* Dificuldades para acesso ao sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que tem por finalidade permitir aos pescadores exerceram sua atividade de maneira formalizada e garantir acesso ao seguro-defeso.
Confira fotos do evento:
No rio e No mar - Pescadores na Luta!
Nos açudes e barragens - Pescando Liberdade!
Hidronegócio - Resistir!
Cerca nas águas - Derrubar!
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